Desoneração da folha de pagamento para municípios e empresas de 17 setores que mais empregam é o ponto de discórdia entre prefeitos e equipe econômica. O governo conseguiu uma liminar no STF que suspendeu a medida aprovada pelo Congresso, e agora os prefeitos da frente não querem ser penalizados para ajudar o governo federal a equilibrar as contas públicas.
Os desafios financeiros dos municípios
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, criticou o governo por ter se concentrado apenas na gestão fiscal da União, esquecendo-se da situação financeira igualmente grave de muitos municípios. Diante disso, seria injusto cobrar dos prefeitos que ajudem a equilibrar o déficit fiscal do governo federal, defende Ziulkoski.
Um outro ponto de tensão diz respeito à obrigação de oferecer creche em todo o país. Embora esteja decidido, o presidente da CNM lembra que a medida custará cerca de R$ 120 bilhões para ser implementada, sendo que a União está questionando os municípios sobre a desoneração?
Proposta de reoneração gradual
O melhor cenário, segundo Ziulkoski, é o Palácio do Planalto apoiar uma proposta apresentada por ele e outras lideranças políticas no início do mês ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A ideia é fazer uma reoneração gradual dos municípios, mantendo a alíquota de 8% em 2024 e, a partir daí, subindo dois pontos percentuais ao ano até fixar em 14% a partir de 2027.
Negociações em busca de um meio-termo
As negociações por um meio-termo já começaram, em resposta à suspensão da desoneração da folha de pagamento decidida pelo STF atendendo ao pedido do governo Lula. Essa medida revoltou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e desencadeou debates sobre o tema em Brasília. Além da desoneração da folha de pagamento, a CNM também quer incluir nas negociações o refinanciamento da dívida previdenciária dos municípios e um novo modelo de quitação de precatórios.
Acordo em vista?
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner, disse que um acordo será feito. Segundo ele, a Fazenda e o governo devem estar propondo uma solução para os municípios antes da Marcha dos Municípios, evento organizado pela CNM marcado para ocorrer de 20 a 23 de maio em Brasília.
Conclusão
A desoneração da folha de pagamento continua sendo ponto de discórdia entre prefeitos e equipe econômica. Embora o presidente da CNM critique o governo por não levar em conta a situação precária das contas públicas em muitos municípios, todas as partes parecem dispostas a negociar uma solução. É importante que se chegue a um acordo que atenda às necessidades de todos.
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